Termos gerais de software e aplicativos

Estes termos são da BRAMANTE LLC (Estados Unidos). Contato: bramantesociedad@gmail.com. Aplicam-se ao software próprio publicado pela BRAMANTE LLC e ao de terceiros somente quando ela estiver identificada como publicadora e estes termos forem aplicáveis. Não presumem propriedade de aplicativos desenvolvidos sob encomenda.

Ao utilizar um aplicativo abrangido, cumpra estes termos na medida permitida pela lei. Consulte a ficha, as condições específicas e as regras da loja antes do uso. Se não concordar, deixe de usar e desinstale o aplicativo; isso não afeta direitos ou obrigações que subsistam legalmente.

É concedida uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável por descumprimento justificado, para instalar e utilizar o aplicativo conforme sua finalidade e condições de distribuição. A propriedade do software não é transferida.

Os direitos sobre código, marcas, textos, gráficos e outros conteúdos pertencem à BRAMANTE LLC ou aos respectivos titulares, conforme o caso. É proibido copiar, redistribuir, vender, sublicenciar, explorar comercialmente ou modificar materiais sem autorização, salvo quando permitido pela lei, licença aplicável ou condições específicas. As licenças de componentes de terceiros mantêm seu escopo.

Use o aplicativo de forma lícita e respeite direitos de terceiros. Não manipule pontuações ou mecanismos, distribua código malicioso, contorne medidas de segurança nem interfira no funcionamento. Restrições à engenharia reversa valem apenas na medida permitida pela lei.

O conteúdo do jogo tem finalidade recreativa, não constitui orientação profissional nem garante resultados pessoais. Não se presume a existência de publicação ou compartilhamento de conteúdo. Se essas funções forem incorporadas, suas regras e moderação serão informadas em condições específicas.

Podem ocorrer erros, interrupções, incompatibilidades e mudanças por motivos técnicos, de segurança ou manutenção. Não se garante disponibilidade permanente nem compatibilidade com todos os dispositivos. Atualizações e requisitos serão informados pelos canais de distribuição correspondentes.

Consulte a ficha do aplicativo para saber onde os dados são armazenados. Sopa de Letras guarda o progresso no dispositivo, que pode ser perdido ao reiniciar, apagar dados ou reinstalar. A versão documentada não possui conta nem recuperação de progresso por servidores.

Menores devem utilizar os aplicativos conforme a classificação da loja, a lei aplicável e a supervisão ou autorização de seus responsáveis quando necessário. Uso familiar não significa que todos os aplicativos sejam direcionados especificamente a crianças. Consulte as fichas e classificações particulares.

A loja, o sistema operacional, a distribuição e outros serviços efetivamente integrados podem ter seus próprios termos e políticas. A BRAMANTE LLC não controla serviços independentes de terceiros nem assume suas obrigações. Isso não exclui a responsabilidade legal da BRAMANTE LLC por sua própria atuação.

A existência destes termos não anuncia compras, prêmios, competições ou rankings disponíveis. A versão documentada de Sopa de Letras não tem compras no aplicativo, prêmios reais nem rankings online ativos. Moedas e dicas são elementos virtuais do jogo, sem valor monetário ou direito de resgate.

Qualquer compra, prêmio ou competição futura exige que a função esteja efetivamente habilitada e tenha condições específicas prévias sobre elegibilidade, preços ou regras, limites e direitos aplicáveis. Estes termos não constituem oferta dessas funções.

O software é oferecido conforme suas características informadas. Na medida permitida pela lei, não são garantidos resultados específicos nem funcionamento totalmente livre de erros. As limitações devem ser interpretadas razoavelmente e não excluem responsabilidade por dolo, culpa ou outras situações quando a exclusão for ilegal.

Nada elimina garantias obrigatórias, direitos do consumidor, proteção de dados ou recursos legais irrenunciáveis. Se uma disposição não puder ser aplicada, as demais permanecem válidas na medida legalmente possível. As leis e os tribunais competentes para proteger o usuário mantêm sua competência; não se impõe renúncia nem foro exclusivo.

Em caso de conflito, prevalecem os direitos legais obrigatórios e, depois, as condições específicas vigentes do aplicativo ou função nas questões que regulam. Estes termos gerais regem o restante. Traduções não podem reduzir direitos; divergências serão esclarecidas de boa-fé pelo contato indicado.

Este documento identifica versão e data de atualização. Mudanças serão publicadas aqui com nova data. Alterações materiais, ou que exijam aviso por lei, serão comunicadas pelos canais disponíveis do aplicativo ou distribuição antes de sua aplicação. Não reduzirão retroativamente direitos adquiridos. Informações sobre a versão aplicável podem ser solicitadas por e-mail.